Chimpanzé ganha habeas corpus para deixar Argentina e viver no Brasil

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A Justiça argentina concedeu um habeas corpus para que uma chimpanzé pudesse deixar um zoológico na província de Mendoza, na Argentina. O animal, que se chama Cecília, já deixou o local e está a caminho do Brasil, onde passará a viver no Santuário de Grandes Primatas de Sorocaba, em São Paulo. É a primeira vez no mundo que um chimpanzé conquista o direito de usufruir de um instrumento jurídico, até então, dedicado exclusivamente aos humanos.
 
A ação judicial pela libertação de Cecília foi movida pela ONG argentina AFADA (Asociacion de Funcionarios y Abogados pelos Derechos de los Animales), sob o argumento de que ela é um sujeito de direito e não um objeto. A entidade alegou ainda que a chimpanzé era mantida no zoológico em um cativeiro com condições precárias. Cecília, que é a única sobrevivente de um grupo de quatro chimpanzés do zoo, também estava depressiva após a morte de seus companheiros Charly e Xuxa, em um curto intervalo de tempo.
O animal deixou a província de Mendoza nesta terça-feira (4/4) e seguiu para Buenos Aires. Na manhã de quarta-feira (5/4), Cecília embarca para São Paulo, onde deve chegar por volta das 9h. Depois dos trâmites legais e a consequente liberação da entrada pelas autoridades brasileiras, ela segue para o Santuário de Grandes Primatas de Sorocaba, que é filiado ao Projeto GAP, um movimento internacional de proteção aos grandes primatas. No local, a chimpanzé de 19 anos deverá passar o resto da vida em liberdade, ao lado de 50 companheiros de espécie.
"É uma conquista que buscávamos há anos e reconhece que a chimpanzé é um ser que tem direitos e eles precisam ser respeitados. [Os animais] não são objetos que podem estar em cárcere privado para divertimento dos humanos", avalia o secretário-geral do Projeto GAP e proprietário do santuário paulista, Pedro Alejandro Ynterian. Ele também destacou que outros processos parecidos tramitam nas justiças do Brasil, dos Estados Unidos e da Europa. Até agora, no entanto, nenhum obteve sucesso. "Este caso pode servir de exemplo não só para outros primatas, como também para elefantes, ursos, leões. Eles não são objetos. São animais que pensam e sentem e não podem ser submetidos a maus-tratos e condições precárias em zoológicos, circos ou até com criadores particulares", finaliza.
Santuário

Em funcionamento desde 2000, o Santuário de Grandes Primatas de Sorocaba abriga, atualmente, mais de 50 chimpanzés e 250 outros animais, entre felinos, ursos, pequenos primatas e aves. Os animais são cuidados por duas veterinárias e 20 tratadores. De acordo com o proprietário, Pedro Alejandro Ynterian, o local é o único santuário de grandes primatas na América Latina e um dos maiores do mundo, sendo considerado uma referência internacional. Por esse motivo, a Justiça argentina escolheu o espaço para receber Cecília depois que ela ganhasse a liberdade.

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