Dia do Estatuto da Terra

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Hoje comemora-se a criação do Estatuto da Terra, primeiro Código Agrário Brasileiro concebido em 30 de novembro de 1964.

“Um dia a vida surgiu na terra. A terra tinha com a vida um cordão umbilical. A vida e a terra. A vida foi crescendo e a terra ficando menor. Cercada, virou coisa de alguém, não de todos. Virou a sorte de alguns e a desgraça de tantos. Na História foi tema de revoltas, revoluções, transformações.

A terra e a cerca. Muitas reformas se fizeram para dividir a terra, para torná-la de muitos e, quem sabe, até de todas as pessoas. Mas isso não aconteceu em todos os lugares. A democracia esbarrou na cerca e se feriu nos seus arames farpados. Onde se fez a reforma, o progresso chegou. Mas a verdade é que até agora a cerca venceu. No Brasil, a terra, também cercada, está no centro da História.

Os pedaços democratizados custam sangue, dor e sofrimento. Nas cidades virou mansões e favelas. Mas é tanta, é tão grande, tão produtiva que a cerca treme, os limites se rompem, a História muda e ao longo do tempo o momento chega para pensar diferente: a terra é bem planetário, não pode ser privilégio de ninguém, é bem social e não privado, é patrimônio da humanidade e não arma do egoísmo particular de ninguém. É para produzir, gerar alimentos, empregos, viver. É bem de todos para todos.

Esse é o único destino possível para a terra. Que a sociedade seja o verdadeiro ator dessa nova peça, para mudar a face da terra. A partir daí a vida na terra será melhor.”

Texto de Betinho (Herbert de Souza), articulador nacional da Ação da Cidadania e coordenador da Campanha Nacional pela Reforma Agrária – 1995.